Debate sobre crowdfunding na Assembleia da República
Decorreu ontem, na Assembleia da República, o primeiro debate sobre Crowdfunding e a respectiva regulamentação.
A iniciativa do grupo parlamentar do PS contou com a colaboração do PPL, que convidou ainda dois oradores internacionais: Carl Esposti, CEO da Massolution e crowdsourcing.org, e Oliver Gajda, fundador da European Crowdfunding Network e co-autor da framework europeia sobre crowdfunding, que visa harmonizar a regulamentação a nível Europeu desta novo serviço financeiro.
O programa contou com diversos intervenientes nacionais em áreas tão diferentes como empreendedorismo social, legal/fiscal, investigação universitária, incubadoras, plataformas de crowdfunding e respectivos casos de sucesso:
"A Regulamentação do Crowd funding em Portugal"
Sessão de Abertura: 10h00
Carlos Zorrinho;
João Marques, Plataforma Massivemov;
1º Painel – 10h15 – "Vantagens e desvantagens da regulamentação do Crowd funding"
Moderador: Pedro Alves;
Oradores:
Oliver Gajda, co-autor da framework Europeia de crowdfunding
Yoann Nesme, Investigador em equity-crowdfunding da Universidade Católica
João Cotter Salvado, Diretor Financeiro e de Investigação do Instituto de Empreeendedorismo Social
Hugo Santos, Associado Coordenador da Vieira de Almeida e Associados
2º Painel – 11h30 – "Crowd funding – Novas possibilidades de financiamento em Portugal e no mundo"
Moderador: Rui Duarte
Oradores:
Nuno Mesquita, Sócio da empresa AHUA, Caso de sucesso da plataforma Massivemov
Marco Vala, Sócio da empresa Tabletip Games, Caso de sucesso da plataforma PPL
João Vasconcelos, Director da Start-up Lisboa
Guilherme Collares Pereira, Director da Fundação EDP e da Bolsa de Valores Sociais (BVS)
Carl Esposti, CEO da crowdsourcing.org, via skype;
Sessão de Encerramento: 13h00
Pedro Domingos, Plataforma PPL
Duarte Cordeiro
Todas as intervenções complementaram-se e contribuíram para o arranque do debate, que não se esgota com esta primeira acção.
Pareceu existir consenso sobre o papel da regulamentação: pode aumentar a confiança nesta ferramenta financeira e será essencial para modelos mais sofisticados como lending-crowdfunding e equity-crowdfunding, ou seja, onde existe retorno financeiro para os apoiantes/investidores.
Já no modelo reward-based, actualmente praticado pela PPL e analisado pela Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), a opinião é de que a regulamentação seja o mais simples possível, de modo a esclarecer direitos e deveres de todos os intervenientes mas sem criar entraves adicionais a um modelo já com provas dadas em Portugal.
O debate e a regulamentação específica podem ajudar a potenciar o crescimento do crowdfunding em Portugal, com todas as vantagens inerentes: criação de emprego, crescimento económico e promoção da inovação.
A clarificação que advier da regulamentação ajudará ainda a ultrapassar o desconhecimento e receios do público e educar todos os intervenientes: empreendedores, investidores, plataformas e media.
Cabe-nos acompanhar os recentes desenvolvimentos noutros países e continentes para evitar perder uma excelente oportunidade para dinamizar a nossa economia e tecido empresarial, constituído sobretudo por micro e PMEs com reduzido acesso ao crédito.
Cabe-nos sobretudo desenvolver estas ferramentas e colaborar com os esforços que estão a ser feitos dentro e fora das nossas fronteiras.
Temos a criatividade, o know-how e o engenho para o conseguir. É hora de agir.
